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A liderança muda. A mudança continua

Por Henrique Mariano
Foto: Ivaldo Reges

Em novembro próximo, os advogados de Pernambuco voltam às urnas para escolher o novo presidente da OAB-PE, para o triênio 2010-2012, com uma novidade: o atual presidente não concorre à reeleição. É um cenário realmente peculiar, há muito tempo não vivenciado por nossa classe. Os ares de democracia, renovação e transparência que permeiam o processo eleitoral desencadeado são o resultado positivo do programa implantado pela atual gestão.

A OAB-PE reassumiu uma função institucional que lhe é inerente: a defesa dos princípios constitucionais que formam o Estado democrático de direito e a atuação positiva nas questões de importância no cenário jurídico-social. E, acima de tudo, retomou o papel de defensora inflexível dos direitos e interesses dos advogados do Estado de Pernambuco, sem posturas clientelistas ou subjugação a fatores externos que rompiam a autonomia da entidade.

Assim, a primeira proposta da nossa candidatura, única que representa a atual gestão, é o compromisso de manter e ampliar a atuação da OAB-PE nas questões de relevância para a classe dos advogados e para o povo pernambucano. Daí, objetivamos garantir as conquistas já adquiridas, a exemplo da redução dos 30% da anuidade, das salas dos advogados, do UNIOAB, do Recorte Digital, da OABPrev, da Livraria da Caape, da seleção pública para contratação de funcionários, do plantão das prerrogativas e dos cursos de pós-graduação. Os passos dados devem seguir firmes, sóbrios e sem retrocesso.

Entre as propostas específicas, podem ser destacadas: o estímulo à estruturação das procuradorias municipais em todo o Estado; a construção da nova sede da OAB-PE; a qualificação profissional da categoria, por meio da ampliação e da interiorização das atividades da Escola Superior de Advocacia (ESA); a instituição, por meio de diálogo amplo, de piso salarial para os advogados que atuam no Estado; a implantação de canal direto entre a OAB-PE e a Corregedoria do TJ-PE, o qual se constituirá em importante instrumento na luta por assiduidade e agilidade do Poder Judiciário e proporcionará o anonimato dos advogados; o fortalecimento e a ampliação da advocacia pública (Defensoria Pública); o fomento, por meio de ações conveniadas com entidades e instituições de ensino superior, de projetos sociais, culturais e educacionais; a promoção de campanha de valorização do advogado, com ações e divulgações voltadas a destacar a essencialidade do advogado e as prerrogativas profissionais; a realização, junto aos advogados, de enquetes para avaliação do Judiciário, para divulgação de rankings e envio dos resultados ao TJ-PE como forma de contribuição ao aprimoramento do Poder Judiciário; a intensificação da atuação da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (Caape), atualmente sob nossa presidência, que objetivará a instalação de livrarias da Caape no interior do Estado e a implantação da biblioteca virtual.

Além disso, depois do UNIOAB e do OABPrev, a ideia é diversificar a carteira de convênios, como saúde dental, outras redes de óticas, farmácias, clínicas, concessionárias e restaurantes.

As nossas propostas são concretas e exequíveis, destituídas de artifícios enganosos, resultado do diálogo contínuo com a nossa categoria profissional. Conclamamos os advogados de Pernambuco a construírem, conjuntamente, o futuro da nossa OAB-PE.

 

Henrique Mariano é advogado, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (Caape) e candidato a presidente da OAB-PE.
hmariano@hotlink.com.br

Sociedades dos Advogados - 2ª Edição
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