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Desafios da gestão pública em Pernambuco

O conceito básico da Economia, conhecido por qualquer estudante, é que se trata da ciência que estabelece os meios mais adequados para aplicar os recursos escassos - quaisquer que sejam eles.

O conceito básico da Economia, conhecido por qualquer estudante, é que se trata da ciência que estabelece os meios mais adequados para aplicar os recursos escassos – quaisquer que sejam eles. E esse raciocínio se torna ainda mais válido quando tratamos da gestão pública no Brasil, especialmente numa região com tantas necessidades básicas não oferecidas à maioria da população, como é o Nordeste, onde tudo é prioridade para ontem.

Por outro lado, há pelo menos 20 anos, com o início da estabilização da economia e a implementação dos instrumentos da Responsabilidade Fiscal, a gestão pública no Brasil entrou numa nova fase. Administrar Estados e Municípios não pode mais ser na base do empirismo, como prevalecia num passado recente, e, infelizmente ainda ocorre em muitos locais nesse nosso País-Continente.

Para que o poder público possa alcançar os resultados esperados pela sociedade, é essencial a ampliação da sua capacidade de gestão. Isso passa pela profissionalização dos quadros de pessoal e a implantação de um Modelo de Gestão que seja capaz de estruturar e trabalhar rotinas para o Planejamento, a Execução, o Monitoramento e a Avaliação de Políticas Públicas.

Junta-se a isso a desafiante realidade do Brasil de 2016, quando Estados e Municípios enfrentam desafios maiores do que aqueles normalmente impostos ao setor público.

Não podemos perder de vista que essas dificuldades adicionais decorrem da manutenção da matriz econômica implementada pelo Governo Federal nos últimos anos, o que redundou em queda acentuada no Produto Interno Bruto (PIB), desemprego crescente e em pressões inflacionárias. Um modelo que dava sinais de esgotamento desde 2011.

Paulo Câmara é Governador do Estado de Pernambuco

Em 2015, os Governos Estaduais e Municipais foram jogados no centro de uma grave crise financeira. As receitas caíram, tanto as próprias, em função da diminuição do ritmo da economia, quanto as de transferências, queda está causada pelas distorções do Pacto Federativo e das políticas tributárias adotadas pela União.

Governadores e prefeitos enfrentaram enormes dificuldades para assegurar o pagamento de questões básicas, como os salários dos servidores, os compromissos com fornecedores e a manutenção da capacidade de investimento. Como consequência, muitas das entregas previstas foram adiadas, bem como a implantação de projetos necessários à melhoria das condições de vida da população. Pela primeira vez em décadas, o Brasil começou a andar para trás, a sacrificar suas conquistas sociais, econômicas e até políticas.

Todos os indicadores econômicos apontam para este ano de 2016 um cenário ainda mais restritivo, de manutenção do ambiente adverso até, pelo menos, meados de 2017, com uma forte tendência de agravamento das crises econômica e política, que se retroalimentar num círculo vicioso. Vivemos tempos de dificuldades para a administração pública, como poucas vezes na história do Brasil.

Para enfrentar momentos de crise, não basta apenas ao setor público aplicar, cotidianamente, modernas técnicas de gestão que aumentem sua eficiência – entregar mais gastando menos. É fundamental também inovar, utilizando a criatividade para que se tornem capazes de alavancar suas potencialidades e, dessa forma, aproveitar com rapidez as oportunidades que surgem.

Pernambuco, nesse sentido, tem cumprido o seu papel, a partir de um Modelo de Gestão inovador implantado em 2007, mas que vem sendo aprimorado continuamente. Um modelo que se tornou referência nacional e internacional em gestão para resultados no setor público.

Essa gestão vem conseguindo consolidar o desenvolvimento sustentável do Estado ainda que em meio à crise, focando no aumento da competitividade de Pernambuco para atrair novos negócios. No nosso Estado, existe confiança por parte dos parceiros. O compromisso é com a construção de um Estado de oportunidades para todos, com transparência e seriedade.

O Governo de Pernambuco promoveu, em 2015, muitas ações nessa direção, mostrando as vantagens de ser um Estado que planeja, executa e tira do papel seus projetos econômicos. Trabalhamos fortemente a inovação, buscando o fortalecimento das atividades produtivas das pequenas e microempresas. Da mesma forma, e apesar da crise nacional, viabilizamos a infraestrutura necessária para a atração de empreendimentos estruturadores para o Estado.

Foi com essa priorização que consolidamos novos polos produtivos, tais como o automotivo, o de bebidas e o de geração de energia renovável (eólica e solar). Foram inauguradas, no ano passado, por exemplo, nove indústrias de grande porte. Criamos e consolidamos parques tecnológicos, incubadoras de novos negócios e centros tecnológicos associados aos arranjos produtivos.

Essas iniciativas possibilitaram vencer o ano de 2015 e obter resultados expressivos, mesmo em meio à crise. Com o nosso Modelo de Gestão e nossa capacidade de trabalho, mostramos que investir em Pernambuco vale a pena. E com esses mesmos instrumentos, muito ainda será feito nos próximos anos. O Governo, com a ajuda de todos o pernambucanos e pernambucanas, transformará o nosso Estado num local melhor para se nascer, estudar, crescer, criar nossos filhos e netos, com a segurança de que teremos oportunidades iguais para todos.

Negócios PE - 39° Edição
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