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Matérias » Sociedade de Advogados - 9ª edição

Governança Entre os Pilares da Ordem

Por Etiene Ramos / Foto Bosco Lacerda

Eleito em novembro passado como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco (OAB-PE), o advogado Ronnie Preuss Duarte tomou posse em fevereiro deste ano com o compromisso de ampliar a presença da Ordem no interior do Estado e fomentar a formação profissional. Ex-presidente da Caixa dos Advogados da OAB-PE (Caape), Duarte teve o apoio do seu antecessor, Pedro Henrique Reynaldo, e do grupo que está à frente da Ordem há nove anos. A disputa foi acirrada, com intensos debates e até representações da oposição na comissão eleitoral da entidade. Mas a campanha foi adiante e o novo presidente venceu com 6.899 votos, seguido pelos advogados Jefferson Calaça e Emerson Leônidas, que obtiveram 5.679 e 635 votos, respectivamente.

Sócio do escritório Eliah, Duarte e Trindade Advogados Associados, Ronnie Duarte planeja trazer um estilo corporativo à gestão e, consequentemente, maior retorno aos cerca de 30 mil advogados associados e ativos. “Pretendemos administrar a OAB-PE como uma grande empresa de capital aberto, com critérios de governança corporativa que serão pilares para a transparência”, afirma. Para implementar o modelo, será contratada a Deloitte para o monitoramento dos processos internos, análises dos recursos humanos, entre outros, buscando maior racionalidade nas despesas.

O novo presidente da OAB-PE está certo de que as novas tecnologias e parcerias serão grandes aliadas para pôr em prática planos e projetos que irão beneficiar não apenas o universo jurídico, mas toda a sociedade.

Um novo aplicativo irá permitir uma maior interação entre os advogados e a OAB-PE, com a proposta de facilitar o dia a dia da categoria em todos os aspectos em que são necessários intervir para o bom exercício da advocacia. O aplicativo será um canal de interlocução entre o advogado e a OAB-PE que poderá agir de imediato em casos como falta de juízes nos fóruns, maus-tratos e comportamentos inadequados que afetem o desempenho dos advogados. “Será uma ferramenta de diálogo e, sobretudo, de perquerição da OAB-PE para dar suporte aos seus associados”, explica Ronnie Duarte, lembrando que todo o trabalho dos advogados representa o exercício do Direito e interessa à sociedade.

Com as eleições municipais batendo à porta, num cenário político que está trazendo sérias repercussões econômicas ao país, ele deu início ao projeto Eleições Limpas, que tem o objetivo de monitorar gastos das campanhas políticas, apoiando a nova legislação eleitoral – já em vigor para o próximo pleito. O projeto inclui representantes do Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Federal, da Polícia Federal e até o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que será acionado para difundir a proposta entre as igrejas católicas, mobilizando os fiéis no combate à corrupção. Na prática, segundo Duarte, o eleitor vai digitar seu CPF no site do projeto e verificar se foi informado como doador de alguma campanha. Caso não tenha sido, poderá denunciar o fato e gerar uma iniciativa da OAB-PE. “Vamos monitorar gastos com preços de agências publicitárias a fim de averiguar se há distorções entre as declarações e os indícios de gastos, cumprindo a lei atual que exige esta verificação a cada 72 horas”, detalha.

Serviços e apoio institucional

Ronnie Duarte também ocupou a diretoria geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE (ESA), onde promoveu ações para facilitar o acesso dos advogados à qualificação profissional como a primeira pós-graduação da ESA, que foi replicada em outros estados, e a oferta de cursos online, sem esquecer a reimpressão de livros e a publicação de edições de bolso de códigos de leis que foram distribuídos gratuitamente.

Uma das preocupações da sua gestão na ESA e na Caape foi oferecer serviços compatíveis com a renda média dos advogados pernambucanos, otimizando os recursos das anuidades pagas à OAB-PE. Neste sentido, na Caape, Duarte realizou convênios com clínicas médicas e odontológicas em diversas cidades do Estado conseguindo consultas e exames por preços mais acessíveis.

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