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Artigos » Sociedades dos Advogados - 3ª edição

Inovações nos serviços notariais

Junia Gomes Flora
Junia Gomes Flora

Num mundo de intensas transformações, em que a evolução tecnológica e a integração social, cultural e principalmente econômica nos direcionam para o aperfeiçoamento permanente, é necessário que as empresas e instituições acompanhem esta visão. Neste sentido, a inovação em processos e procedimentos, o investimento em tecnologia e a aplicação de ferramentas de gestão são imprescindíveis para que os serviços notariais, os chamados “cartórios”, assumam sua importância dentro da sociedade, oferecendo não somente a segurança necessária nas transações atuais, como também agilidade e eficiência.

A certificação digital – Diante da crescente demanda pelo chamado comércio eletrônico, tornou-se fundamental resguardar a segurança daqueles que utilizam esta tecnologia. Neste contexto, a certificação digital surge como ferramenta essencial para assegurar a integridade, a confidencialidade e a autenticidade de documentos e dados que trafegam pela internet.

O certificado digital é um meio que permite verificar a identidade do signatário realizada num determinado documento eletrônico, dispensando a assinatura presencial. Com ele, pode-se assinar documentos eletrônicos, autenticar em sites e realizar serviços da Receita Federal com a mesma validade jurídica dos documentos impressos. Os tabelionatos de notas, que sempre exerceram a função legal de reconhecimento de firmas, estão inovando e investindo nessa nova tecnologia.

Inventários e divórcios “a jato” – Visando desafogar o Poder Judiciário de ações em que há manifesta concordância entre as partes – desde que sejam estas maiores e capazes, e não existindo testamento –, a Lei 11.441/07 permitiu a realização de inventários, divórcios e separações por meio de escrituras públicas. Após mais de três anos de vigência, essas novas atribuições dos tabelionatos de notas são comemoradas com entusiasmo por advogados, juízes e cidadãos, sobretudo pela utilidade, agilidade e simplicidade. Hoje é inconcebível pensar que um imóvel fique indisponível por vários anos aguardando o término de um processo judicial de inventário. As relações comerciais pedem e exigem agilidade. Tudo isso, vale ressaltar, mantendo a segurança jurídica, sendo possível, por exemplo, realizar em cartório um divórcio em menos de vinte minutos e um inventário negativo em até vinte e quatro horas. Do mesmo modo, ações de inventários que anteriormente se arrastavam por anos na Justiça têm sido concluídas em questão de poucas semanas.

Dessa forma, desejando, as partes poderão escolher entre a solução dos conflitos pelo Poder Judiciário ou nos tabelionatos de notas, de forma eletrônica ou física, mesmo porque, devido ao conhecimento jurídico, à imparcialidade e à fé pública, o tabelião é o profissional mais indicado para exercer tal função.

As inovações dos serviços notariais, no entanto, não param por aí e estão sendo realizadas em consonância com a adequada gestão de pessoas e recursos, buscando ações planejadas de forma a garantir satisfação do cliente e do colaborador, a melhoria nos procedimentos, bem como a implementação de práticas socioambientais. Neste contexto os tabelionatos têm demonstrado sua capacidade de adaptação às novas exigências do mercado, tornando-se um valioso aliado no fomento da economia nacional.

 

Junia Gomes Flora é tabeliã do 3º Tabelionato de Notas do Recife, pós-graduada em direito civil pela UFPE e em direito notarial e registral pela PUC Minas Gerais.
junia@cartoriorecife.com.br

Sociedades dos Advogados - 3ª edição
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