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Lições para a democracia

Por Maria Teresa Caminha Duere.

Iniciaria afirmando que, mesmo com a fragilidade e o enfraquecimento do processo democrático, a busca deve ser, sempre, para fortalecê-lo e nunca para se juntar a um sistema ditatorial.

A democracia é uma construção histórica, política, econômica, social e cultural. Como toda construção, tem suas etapas e depende de um bom projeto. É importante lembrar que mesmo com o advento da república, o senso crítico e político da população restou-se frustrado, pois os instrumento que deveriam ser utilizados para fortalecer um Governo do Povo, teve a marca dos “ismos” que sempre estiveram presentes na formação da Sociedade Brasileira: patriarcalismo, coronelismo, mandonismo, clientelismo, populismo e o paternalismo.

Acredito na necessidade de superar esses instrumentos que maculam a liberdade política e valorizam a dependência da população, alienando-a do verdadeiro sistema da Democracia.

A representatividade popular, que deveria ser através de um sistema partidário forte e definido nos seus ideários, tornou-se um descrédito para a população, que não o identifica como um instrumento de Democracia.

A questão Federativa Brasileira fragilizou-se de tal forma que levou à dependência quase total dos Estados e Municípios diante da União. É necessário ressaltar que se perde a autonomia e a identidade dos Entes federativos.

É fácil verificar que, desde que saímos do Regime Militar, tivemos uma geração que passou por um período de duas décadas sem perceber a necessidade de lutas políticas e a concentração do poder econômico e, consequentemente, político, levou mais uma vez à prática no “grupo do ismo”, chegando no populismo que estamos acompanhando nessa última década.

Como vemos, muitos fatores tentam impedir o fortalecimento do processo democrático. A democracia que interessa é a que é apenas demonstrada para utilizar a massa distante da participação real, e não aquela da formação de cidadãos que tenham consciência dos seus direitos e sejam independentes das benesses do Estado.

O que temos de lição, hoje, no nosso Brasil, é que não é essa a Democracia que queremos. Queremos uma democracia que respeite os Entes federativos, que não permita o absolutismo populista e que tenha uma representatividade política forte e comprometida. Que não permita a utilização de instrumentos populistas para alienar a população, mas, sim, programas que conduzam à cidadania e à liberdade política.

O que estamos vendo hoje é o retrato de um país que clama por instrumentos de fortalecimento de um “Governo do Povo”, de líderes comprometidos com o ideário de um País e de um povo que saia da sua zona de conforto em busca de ser sujeito de sua própria história.

Maria Teresa Caminha Duere é conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e presidente do IDHEC (Instituto Dom Helder Câmara)

Negócios PE - 37ª Edição
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