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Conteúdo do Catálogo » Sociedades dos Advogados - 7ª edição

O papel dos jurídicos nas campanhas

As eleições de 2014 vêm pegando fogo em todo o País. E com o início dos guias eleitorais no rádio
e na tevê, além das diversas atividades dos candidatos, cresce a preocupação com a agilidade dos departamentos jurídicos dos grandes comitês.Essas equipes jurídicas assumem um papel de relevância no processo eleitoral. Em Pernambuco, a guerra nos bastidores coloca em confronto alguns dos mais importantes escritórios de advocacia do Estado.

Por Beto Lago | Fotos de Bosco Lacerda

Duas grandes candidaturas estão na disputa pelo poder do Palácio do Campo das Princesas. De um lado, o grupo da coligação Frente Popular de Pernambuco, com o candidato Paulo Câmara (PSB). Do outro lado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, com o candidato Armando Monteiro Neto (PTB). E em ambos os lados um batalhão de juristas, advogados e especialistas em mídias sociais, atentos a tudo que aparece na televisão, no rádio, na imprensa escrita, em panfletos e nas diversas ações promovidas pelos comitês.

Os advogados Walber Agra e Flávio Régis comandam o jurídico da campanha de Armando Monteiro Neto. Inicialmente com cinco escritórios de advocacia e uma média de 30 advogados diariamente em todos os setores pré-estabelecidos, a expectativa é de que esse número aumente ainda mais nos dias que antecedem o pleito, em 5 de outubro.

“É uma tendência natural diante de tantas situações jurídicas que enfrentamos durante uma campanha eleitoral. Por isso, montamos uma equipe experiente e com esquema de plantão em todas as áreas de atuação, principalmente após o início do guia eleitoral na televisão e no rádio”, comenta Walber Agra, que está desde o início do ano ao lado do candidato petebista. 

Pela coligação do candidato Paulo Câmara, a coordenação jurídica é do advogado Carlos Neves, que montou uma estrutura diferente. Com a experiência de quem trabalhou na campanha vitoriosa do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, Carlos Neves adotou estrutura própria para atender à demanda. “Dividimos o grupo em três. Um fica responsável pelas ações no interior. Outro é responsável por andar com o nosso candidato. E o terceiro fica direto com o TRE, com os pedidos junto à Justiça Eleitoral”.

Basicamente, as duas coordenadorias utilizam a mesma dinâmica de trabalho. Na primeira fase, a campanha de rua foi o ponto forte, com análises de panfletos, de bandeiras, de adesivos e no acompanhamento de comícios e passeatas. Depois do dia 19 de agosto, começaram a surgir as equipes jurídicas para observar o horário eleitoral gratuito rádio e na televisão. A novidade é o surgimento de equipes especializadas em mídias sociais. O crescimento deste segmento justifica a contratação de uma equipe estruturada e especializada.

“A preocupação é em responder ou buscar uma reparação de danos. Montamos equipes de plantão que ficam 24 horas por dia monitorando blogues, sites e mídias sociais. A internet é uma nova mídia que precisa ter uma atenção toda especial”, analisa o advogado Eduardo de Souza Leão, da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Da urna para os tribunais

Uma questão que vem sendo debatida entre os advogados é a judicialização das campanhas eleitorais. Cada vez mais os pleitos eleitorais promovem embates ferrenhos, seja nos tribunais, nas ruas e até mesmo nos guias eleitorais. Uma preocupação grande pelo lado da coligação Pernambuco Vai Mais Longe é quanto ao valor das multas aplicadas nas propagandas irregulares.

“Acredito que chegou o momento de pensar um pouco diferente nesta questão. As multas são pequenas e acabam por não coibir determinadas situações. Em diversas situações, o Judiciário não aplica a devida multa para dar um basta em acusações levianas e perigosas”, comenta Eduardo de Souza Leão. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Para o advogado da Frente Popular, o ponto forte é o fortalecimento do próprio direito de resposta. “Acredito que a multa não causa um grande prejuízo financeiro para uma candidatura, mas um enorme prejuízo político. Ninguém gosta de ver um adversário entrando no seu programa para responder a uma acusação. O direito concedido no tempo do guia do rival traz um impacto político muito forte”, diz Carlos Neves.

A judicialização não chega a ser um fato recente na política brasileira. Walber Agra, que fez uma tese ainda em 2004, diante do que já era discutido nos Estados Unidos e na Itália. “Aqui no Brasil, esse processo começou a aparecer com mais força no final dos anos 1990 e início dos anos 2000”, comenta. Por isso a preocupação dos comitês das grandes campanhas de ter, em seus organogramas, equipes da mais alta competência quando o assunto é Direito Eleitoral.

A profissionalização caminhou no mesmo patamar que a judicialização no processo eleitoral. Cresceu o número de escritórios de advocacia dentro das campanhas, são mais profissionais trabalhando para isso. Antes, as pessoas que estavam trabalhando em campanha eram amigos do candidato. Hoje, é preciso ter advogados especializados em cada setor”, diz Carlos Neves. O detalhe é que as especializações começaram a ganhar atuação mais forte nos últimos anos. A OAB organiza diversos cursos voltados para o Direito Eleitoral. “Isso mostra a importância da disciplina, que não é mais um mero acessório do Direito Constitucional. Caminha para uma maior autonomia diante de sua importância no processo eleitoral”, complementa.

Existe uma tendência acentuada, porém, para a judicialização de vários assuntos nas eleições, sobretudo pela disputa acirrada, o descumprimento da legislação e a disposição dos gastos com a campanha. “Nesse contexto, os departamentos jurídicos das coligações adquirem papel de relevância frente às estratégias traçadas nas eleições, principalmente na atribuição das áreas consultiva e contenciosa de uma candidatura”, finaliza Eduardo de Souza Leão. 

Sociedades dos Advogados - 7ª edição
Revista Negócios PE

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