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Artigos » Sociedades dos Advogados - 7ª edição

Um ícone da boa magistratura

Por Pedro Henrique B. Reynaldo Alves

O ano de 2013 foi marcado por uma perda lastimável para a magistratura e a advocacia nacional e, em particular, pernambucana. No dia 23 de novembro, aos 94 anos de idade, faleceu, vítima de insuficiência pulmonar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Rafael Mayer. Muito discreto, estava sempre com um livro embaixo do braço. Por causa de sua simpatia, era chamado por alguns ex-colegas de “o homem mais querido do Supremo”.

O Brasil perdeu, sem dúvida, uma referência de magistrado, de grande valor intelectual e de uma postura humilde, típica dos verdadeiros sábios, o que está em escassez nos tempos atuais. Qualidades que fizeram a diferença em todos os cargos que exerceu ao lado de sua história, inclusive nos quadros da OAB-PE, o que muito nos orgulha.

Natural da cidade de Monteiro, na região do Cariri paraibano, Luiz Rafael Mayer fez sua carreira jurídica em Pernambuco. No Recife, cursou o ginasial no Colégio Salesiano, transferindo-se, posteriormente, para o Colégio Pedro Augusto, onde cursou o pré-­Jurídico. Em 1939, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), bacharelando-­se em 1943. Retornando à Paraíba, foi prefeito de Monteiro, de 1944 a 1945.

 

De volta a Pernambuco, ingressou no Ministério Público do Estado (MPPE), mediante concurso de provas realizado em 1945, para o cargo de promotor, exercendo-o ininterruptamente de 1945 a 1955. Neste período foi promovido, por merecimento, de primeira à segunda, e de segunda à terceira entrâncias, nas comarcas de Serrita, Maraial, Gameleira, Igarassu, Paulista e Recife.

Dono de um extenso currículo, exerceu em Pernambuco vários cargos e atividades públicas. Foi promotor auxiliar da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de 1952 a 1954; membro do Conselho Superior do MPPE no período de 1962 a 1964 subprocurador geral do Estado de Pernambuco (final de carreira do Ministério Público, promoção por merecimento) de 1955 a 1966 presidente da Associação do MPPE de 1951 a 1953.

Antes de ingressar no STF, exerceu ainda funções de assessor de gabinete do Ministério da Fazenda, procurador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assessor-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais (Mecor), consultor jurídico do Ministério doInterior e consultor Geral da República.

Com esforço e dedicação, chegou a um dos postos mais almejados entre seus colegas: o de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo nomeado pelo presidente-general Ernesto Geisel, em dezembro de 1978. Na época, ocupou a vaga decorrente do falecimento do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Foi eleito para a presidência do STF em 1986, exercendo-­a de fato no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, quando se aposentou. Após sua aposentadoria, trabalhou como advogado e consultor jurídico.

No exercício de outras atividades e funções vinculadas à advocacia, foi sucessivamente advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Fiação e Tecelagem de Paulista, em Pernambuco;? diretor de Estudos Sociais da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco;? secretário do Conselho Seccional da OAB-PE; e conselheiro do Conselho Federal da OAB.

Professor em diversos cursos, inclusive da Faculdade de Direito da UFPE, também assina uma série de publicações, dentre elas "O Processo Administrativo Disciplinar e o Direito de Defesa"(1962), “Autarquias” (1972), “Superior Tribunal Federal: Expressão da Independência” (1973) e “Direito deIrrigação no Brasil” (1973). Uma carreira digna das inúmeras homenagens que recebeu ao longo de sua trajetória de vida. O ministro Luiz Rafael Mayer é um íconeda boa magistratura. Uma referência ética e moral. Um exemplo a ser seguido. Pedro Henrique B. Reynaldo Alves é presidente da OAB-PE.

Sociedades dos Advogados - 7ª edição
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